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Repúdio de herança é quando um herdeiro decide não aceitar a herança de um parente falecido. É o oposto de aceitar a herança, onde o herdeiro concorda em receber os bens deixados pelo falecido. Para efetuar o repúdio, o herdeiro deve fazê-lo de maneira explícita, voluntária e sem qualquer tipo de pressão. Portanto, a renúncia […]
Repúdio de Herança em Portugal: Um Guia Familiar e Legal saiba mais »
Herdou uma casa e quer vendê-la, mas não sabes o que são, ou como funcionam, as mais valias herança? Assim como na venda de um imóvel adquirido por si, ao vender um imóvel proveniente de uma herança também terá de proceder ao pagamento das mais valias herança. Ora, se as mais valias da herança são
Mais valias herança | Partilhas e Heranças Advogado saiba mais »
A herança indivisa é um conceito fundamental no direito sucessório, representando a fase intermediária que ocorre após a abertura da sucessão e antes da efetiva partilha dos bens deixados pelo falecido entre seus herdeiros. O que é a herança indivisa? Herança indivisa: O que é e como procederHerança indivisa? Venda de bens e outras dúvidas
Melhor guia para herança indivisa | Antonio Pina Moreira saiba mais »
Cabeça de Casal Pode Vender Bens da Herança: Estratégias e Limitações O artigo 2090.º estabelece a possibilidade de o cabeça de casal pode vender bens da herança, para satisfação das despesas do funeral ou cumprimento dos encargos da administração da herança. Para fazer face a estas despesas, a lei também permite a venda de bens
Cabeça De Casal Pode Vender Bens Da Herança saiba mais »
Gestão de Heranças : Aconselhamento Jurídico Especializado A herança é definida como o conjunto de bens, direitos e obrigações que uma pessoa deixa após o seu falecimento. Estes incluem propriedades, dinheiro, investimentos, veículos, objetos pessoais e outros ativos, podendo também abranger dívidas e obrigações que o falecido tinha em vida. Complexidades da Gestão de Herança
Herança legais: Planejamento Sucessório saiba mais »
