Partilha por Divórcio
Para aqueles que buscam uma solução consensual, a partilha por divórcio representa uma modalidade na qual ambos os cônjuges, em acordo mútuo, procuram a dissolução do vínculo matrimonial.”
Partilha por Divórcio: Soluções Simplificadas
Pode ser solicitado em qualquer momento, em qualquer conservatória do registo civil, ou, alternativamente, no tribunal, se houver discordância em relação a certos aspetos. Contudo deverá procurar um advogado para auxiliar na partilha.
Para que o divórcio por mútuo consentimento seja concretizado, é necessário que ambas as partes cheguem a um acordo abrangente, que inclua:
- Partilha de Bens: A divisão equitativa dos bens e das dívidas acumulados durante o casamento.
- Responsabilidades Parentais: Se houver filhos menores, deve haver consenso quanto à regulação das responsabilidades parentais.
- Guarda de Animais de Estimação: A decisão sobre a guarda dos animais de estimação, se aplicável.
- Destino da Casa de Morada de Família: Definição do que acontecerá com a residência da família após o divórcio.
- Prestação de Alimentos: Acordo sobre a prestação de alimentos ao cônjuge que dele necessite.
No entanto, em casos em que não é possível chegar a um acordo em relação à partilha do património comum (bens e dívidas), é viável proceder à partilha de bens após o divórcio.
Processo de Partilha de Bens Após Divórcio| Partilha por Divórcio
Na partilha de bens após o divórcio, cada cônjuge receberá o que lhe pertence, bem como metade do património comum do casal.
Além disso, é neste processo que se determina a atribuição da pensão de alimentos ao cônjuge que dela careça.
No caso de um dos cônjuges consiguir provar que abdicou de oportunidades pessoais em prol do casamento, poderá ter direito a uma compensação que visa restaurar o padrão de vida que teria alcançado sem essa abdicação. Em determinadas circunstâncias, pode ainda haver lugar a indemnização.
Em relação às dívidas ou impostos, estes não são automaticamente considerados como comuns, sendo necessário avaliar cuidadosamente a sua distribuição na partilha de bens após o divórcio.
Quem Pode Iniciar a Partilha de Bens Após Divórcio| Partilha por Divórcio
Qualquer dos membros do casal que tenha se divorciado pode dar início ao processo de partilha de bens após o divórcio.
Momento para a Partilha de Bens Após Divórcio | Partilha por Divórcio
A partilha de bens após o divórcio pode ser requerida a qualquer momento, desde que haja uma decisão de uma conservatória ou tribunal referente ao divórcio ou separação de pessoas e bens.
Apoio da António Pina Moreira Advogados na Partilha de Bens após Divórcio
Para simplificar e garantir um processo de partilha de bens eficaz e equitativo após o divórcio, a António Pina Moreira Advogados no porto, Gondomar, Santo Tirso e Vila Nova de Gaia oferece assistência jurídica especializada.
Preparará toda a documentação jurídica necessária para a partilha de bens após o divórcio.
Com a orientação da António Pina Moreira Advogados, garantimos um processo de partilha de bens eficaz, respeitando os princípios da justiça e da equidade. A nossa equipa está empenhada em tornar a transição pós-divórcio o mais tranquila e justa possível para todas as partes envolvidas.